A fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos ficou mais rigorosa na capital paulista, exigindo atenção redobrada dos condutores.
Quem anda de bicicletas elétricas e patinetes precisa redobrar a atenção, pois a fiscalização em São Paulo ficou muito mais rigorosa. Agora, qualquer descumprimento das normas de trânsito gera multas pesadas.
A penalização passou a ser vinculada diretamente ao CPF dos motoristas infratores, aumentando a responsabilidade no uso desses equipamentos pela cidade. A ação é conduzida pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito junto à Companhia de Engenharia de Tráfego.
O objetivo principal é ordenar o tráfego desses equipamentos individuais que se multiplicaram rapidamente pela capital, conforme informação divulgada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito junto à Companhia de Engenharia de Tráfego.
Regras para patinetes e skates elétricos
O texto legal enquadra patinetes e skates elétricos com potência de até 1.000 W e velocidade máxima de fábrica de 32 km/h. Esses veículos dispensam emplacamento e CNH.
A multa aplicada para condutas agressivas ou tráfego indevido é de R$ 130,16. Para que ocorra a autuação, é exigida a abordagem presencial dos agentes de trânsito.
Limites de velocidade e circulação nas vias
As diretrizes proíbem rodar com patinetes sobre calçadas e canteiros compartilhados. Por outro lado, as bicicletas elétricas podem ser usadas nesses espaços se chegarem a no máximo 6 km/h.
Em ciclovias e ciclofaixas exclusivas, o limite autorizado atinge até 20 km/h. No entanto, a velocidade volta ao teto de 6 km/h quando houver divisão de espaço na calçada com pedestres.
Normas para ruas e avenidas
Nas vias públicas sem faixa ciclásica exclusiva, equipamentos conduzidos em pé só podem rodar em ruas com velocidade máxima de até 40 km/h, respeitando o teto de 20 km/h.
Já os modelos com assento podem transitar em vias de até 50 km/h. Finalmente, as bicicletas continuam totalmente proibidas nas vias de trânsito rápido e nas rodovias sem acostamento.
Fiscalização eletrônica e atuação da CET
A fiscalização de velocidade é feita por sensores instalados de forma estratégica para registrar somente estes condutores. Assim, eles ficam separados dos demais veículos fiscalizados.
Vale lembrar que a CET é responsável pelo recolhimento e devolução de equipamentos. Contudo, a execução ainda depende muito da quantidade de agentes nas ruas.
